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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:45
Maratona hacker promovida pela Câmara chega à fase final
Projetos de aplicativos tem o objetivo de dar mais transparência ao Legislativo do País
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:30
Concessionária de energia terá que restituir por cobranças indevidas
Cliente moveu ação para que os valores pagos a mais fossem restituídos
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:15
Caso Carandiru: Acusação diz que morreram 96% dos presos do Carandiru atingidos por tiros
86% dos mortos receberam três ou mais disparos, enquanto apenas 3,8% delas tiveram um disparo
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 18:45
Conselho de Psicologia espera que CCJ derrube 'cura gay'
Aprovação da proposta fragilizaria os homossexuais, legitimaria a perseguição e estimularia ainda mais a violência
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 18:30
Assassino irá indenizar familiares da vítima em R$ 300 mil
Morte de ente próximo induz presunção de dano e isso não mais se questiona
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:40
Ação declaratória de domínio e anulação de registros.
Conclusão da sentença de transcurso de mais de trinta anos sem arguição de vício de registro.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 16:45
Redução da maioridade penal não diminui criminalidade entre jovens, afirma Temer
Para ele, são mais eficientes políticas públicas de incentivo e amparo aos adolescentes
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:30
Poupador que teve dinheiro sacado indevidamente de sua conta é indenizado
Banco demorou mais de um ano para repor o valor indevidamente sacado
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:50
Cobrança de ICMS é alvo de decisão
Estado não pode mais exigir cobrança de alíquota que complementa o ICMS sobre mercadorias
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 15:40
MP obtém liminar e Câmara de Itapevi terá de nomear pessoas com deficiência na proporção de 10% por vaga
Foi fixada multa diária de mais de R$ 1 mil reais em cada caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:40
Tribunal Pleno acolhe nove ações contra deputado
Deputado e mais dez pessoas foram denunciadas pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:20
Um terço dos Conselhos de Ética na mira do STF
Colegiados abrem inquérito contra mais de 20 parlamentares envolvidos em crimes de corrupção
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:00
Mantida condenação de prefeito que pagou advogado próprio com verba pública
Ex-prefeito desviou mais de R$ 32 mil reais para pagar serviço particular de um advogado
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Prefeito de Guanhães (MG) é acusado de extrair granito sem licença em terras da União
Exploração do mineral rendeu mais de 3 milhões à empresa de Osvaldo de Castro
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 18:10
Cassada liminar que determinou novas provas da OAB
A decisão daria mais uma chance para candidatos reprovados nas áreas de Direito Penal e Constitucional
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 12:30
Exigência de pretendentes é entrave na adoção
Há mais pretendentes em lista de espera que crianças disponíveis por conta da exigência
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 15:35
Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca Tubaína
Empresa comercializava o produto há mais de 50 anos sem o direito de exclusividade da marca
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 18:42
Tempo de espera em fila de banco gera indenização por danos morais
Cliente ficou mais de 1 hora na fila a espera de atendimento
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:21
China proíbe cigarro em locais públicos fechados
A cada ano o tabaco mata mais de um milhão de pessoas na China
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:19
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Afastamento do trabalho por mais de seis meses. Direito a férias.
